Homicídio antecedido por ataques verbais e físicos não configura ataque "surpresa"

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Mãe nega ter jogado bebê na Lagoa da Pampulha e diz que quer guarda da filha

Justiça condena sequestrador a 19 anos de reclusão

Os tortos e os direitos

Concedido habeas-corpus a homens que furtaram seis frangos

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Ministros do STJ participam de fórum de Direito Processual Constitucional em São Paulo

No rádio, Lula defende maior patriotismo e auto-estima

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu continuidade a sua "jornada patriótica" hoje ao defender em programa de rádio a "independência política, econômica e social" do país.

Despejo Falta Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Contrato de cessão de espaço publicitário em painel eletrônico

Como reconhecer o racismo religioso no ambiente de trabalho

Procuradora do MP afirma que gravações são legítimas como provas

Ação de reparação de danos morais e materiais. Rompimento do noivado

Rompimento do noivado.

O processo histórico a partir do pensamento de Karl Marx e Friedrich Engels

O artigo pretende abordar questões atinentes ao pensamento de Marx e Engels. Em outros termos, um dos temas mais relevantes da Sociologia Jurídica refere-se à estrutura, que pode ser entendida como uma consequência da colonização do Brasil. Desse modo, Marx transfere o problema do materialismo dialético para o entorno da luta de classes, em que uma explora a outra. Ainda, é necessário destacar que, é preciso que o proletariado, em quanto classe, tenha conhecimento de sua realidade. 

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Roubo qualificado pelo concurso de agentes (art. 157, § 2º, inc. II, do Código Penal).

Recurso defensivo desprovido.

Da Ação Monitória (arts. 1.102-A a 1.102-C). Cheque sem provisão de fundo (pedido para dar exeqüibilidade ao título) - Atualizado

Macaé diz que carta de princípios dos direitos humanos foi "rifada"

Ministra visitou a Casa do Povo, na capital paulista

Seminário de marketing político reúne os principais especialistas da área em SP

O evento tem como objetivo discutir novas propostas para as normas da Justiça Eleitoral e o papel dos meios de comunicação e do marketing político no fortalecimento da democracia.